A lei da palmada no Brasil

Palmada: contra ou a favor?

A congruência entre o bater ou não em uma criança como forma de puni-la pode até provocar sentimentos marcantes, um poder de autoestima e submissão qualificativas e situações físicas e mentais deploráveis na criança e isso não pode ser tolerado de forma alguma. Porém, sancionar a lei que proíbe seu ato não resolve totalmente o problema da palmada de pais contra filhos, embora esse tema seja muito polêmico e tem suas particularidades sensíveis a serem tratados.  Era preciso criar uma lei que defendesse os direitos das crianças contra as injúrias de seus pais e essa lei foi acordada entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), em virtude da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de Novembro de 1989 pela Assembleia Geral das Nações. Vale ressaltar que a violência doméstica de pais contra seus filhos e o adolescente pode ser classificada como uma omissão, concebida pelos responsáveis, causando abuso físico, psicológico e sexual contra os mesmos.

            Nesta lista abaixo podemos ter uma noção do porque podemos ter argumentos contra ou a favor sobre a Lei da Palmada.

A favor	Contra
O castigo moderado implica a reprimenda comedida, compreensível, sem exageros e com indícios educativos	A criança se sente omissa com os ataques agressivos de seus pais
Castigo físico ou corporal, que é infligindo à pessoa, de maneira cruel ou incontida, tomando, assim, não o caráter de um corretivo, que é da índole da punição, mas, de uma tortura (...) do excesso ou do desmedido da ação punitiva	A criança passa a se sentir isolada, com sérios problemas psicológicos e traumas irreversíveis
A criança passa a perceber que respeitar os pais é algo educativo e com parcela significativa na sociedade futura	A criança e o adolescente se sente tão inflamado que tem fracasso escolar e, consequentemente, evasão escolar
A palmada é apenas uma alternativa para coibir maus comportamentos.	Instruímos as crianças a recorrerem à autoridade ao primeiro sinal de conflito, como se fosse um reflexo. Às vezes nem é uma palmada vexatória, mas a criança está tão situada com os seus direitos, que uma leve palmada já significa para ela um espancamento total
O Projeto de Lei n. 7.672/10 foi criado com intuito de alterar o ECA, no que fosse preciso para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.	Na verdade, a Lei da Palmada já foi extirpada em alguns países europeus, onde a população é bastante polida, respeitosa e inteligente. Não que seja impossível ser educado com palmadas. O primeiro país a adotar a lei foi a Suécia, país desenvolvido e culto e a mesma prática não se prega aqui no Brasil, um país subdesenvolvido
A Lei da Palmada (Projeto Lei nº 7672/2010) foi criada com objetivo de promover alterações no ECA, tornando mais amplos os direitos da criança e do adolescente de serem criados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante, limitando a correção dos pais praticada contra a criança e o adolescente.	A lei está fora dos padrões da tão discorrida razoabilidade ou proporcionalidade (dependendo das classificações que usarem). Uma coisa é a violência doméstica outra é a educação com base em "palmadas". É certo que evitar a violência é sempre o melhor, mas não se pode evitar que um pai use os métodos que queira para direcionar a educação do filho. É preciso somente saber os limites e para isso já existem leis suficientes. A lei, a meu ver, é desnecessária.
A família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar no meio social. É no seio familiar que serão transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para a educação da criança e do adolescente.	A violência doméstica ocorre em várias dimensões, sendo classificada como física, sexual, psicológica, negligência, trabalho infantil e maus-tratos.

 

 

Ensaio escrito a partir da aula de Didática, ministrada pela coordenadora e professora de Pedagogia, Viviane Cruz, titular da Faculdade Anhanguera Campo Limpo, estando eu no Terceiro Semestre do curso de Licenciatura em Pedagogia, 2015.

A lei da palmada no Brasil

 

Por Marcelo Teixeira

É possível ensinar História sem tomar partido?

Escola sem partido?

Primeiramente é preciso nos lembrarmos que a Educação no Brasil é das mais precárias e que tomar partido ou não, implicará tanto nos debates quanto na formação de opinião do aluno, que poderá haver uma parcela de culpabilidade e responsabilidade diante dos fatos obtidos¹. É preciso aderir ao Movimento Escola Sem Partido (Lei nº 867/2015), tendo como príncipio básico a moral pela qual estamos inseridos e pelo alto teor de ética do professorado perante às suas intenções partidárias. Quem mais sofre com essa tendência do ato é o professor de História que, com suas convicções políticas, tendem a influenciar o aluno sobre determinado partido. Mas será possível ensinar a disciplina sem tomar partido? Se for um professor que tem em mente que sua participação efetiva é lecionar com seriedade e que seu aluno é sujeito do futuro crítico, análitico e autoritário, a disciplina passa a ser um ato valente de que é possível ministrar a disciplina sem envolvimento partidário, baseando-se pelos fatos históricos. Mas há aqueles professores que não apenas demonstram sua seriedade perante determinados apelos políticos como também incitam seus alunos sobre práticas religiosas, movimentos pessoais, atitudes impensadas que ultrapassam os limites dos muros escolares. Não apenas na disciplina de História, mas qualquer disciplina lecionada, o professor tende a tomar partido por algo: seja na maneira arbitrária de se pôr em sala com suas opiniões deturpadas sobre determinados alunos, seja pela sua religião ou pela falta de fé, seja pelo lado sexual, pelo dissabor de uma atividade pedagógica, pelo não direcionamento de um presidenciável. Tudo leva a crer que o professor de hoje ainda tem partido, mas são poucos (e são os melhores) que ainda conseguem ministrar suas aulas sem o envolvimento partidário envolta de suas argumentações. Portanto, é possível ensinar História sem tomar partido algum perante os fatos corriqueiros.

¹Artigo escrito após aula ministrada pelo Professor Me. Jonathan Marcelino, doutorando em Geografia Humana – USP, Professor dos cursos de Geografia & História na Universidade Anhanguera  Campo Limpo e Coordenador UNICEU – Cantos do Amanhecer – SME/SP, na qual nos solicitou, como alunos de Pedagogia no quarto semestre / 2016, um texto dissertativo sobre as Escolas sem Partido e a disciplina de História.

É possível ensinar História sem tomar partido?

Por Marcelo Teixeira

 

 

 

Teorias, Práticas Pedagógicas e Teorias Pedagógicas

Teorias e práticas necessárias

Diferentemente do que muitos pensam, teoria e prática pedagógica são assuntos totalmente distintos, que precisam de uma atenção especial tanto por parte dos educandos quanto, principalmente, por parte dos educadores. Esses, por sua vez, muitas vezes causam confusão nos estudantes por falta de coerência educacional, falta de estrutura e organização. É preciso muita atenção para que não tenhamos que vir a toda hora explicar o que é uma particularidade e o que é outra fundamentação, que, como já disse, são de diferentes teoremas, diferentes conspirações e distintas enumerações.  A disparidade de uma complementa a formação da outra, portanto, ambas precisam estar atreladas, caminhando juntas, lado a lado, para que não possa haver uma singularidade inferior perante ambas. Mas sobre o que estamos falando aqui exatamente? Antes de tudo é preciso dizer que todo estudante de Pedagogia é um exímio pesquisador, amante das palavras e da leitura e, por assim sendo, é preciso saber diagnosticar todos os setores de sua área. Assim dito, teoria e prática pedagógica fazem parte de um processo de educação que precisa estar atrelado à mentalidade do professor – que precisa saber discernir os dois aspectos fundamentais para uma boa aula – quanto do aluno – que precisa ter os dois lados da moeda como mote central de sua linha de raciocínio. Mas o que é teoria? Teoria é um conjunto de explicações sobre um certo assunto centralizado em algum estudo, fenômeno ou um grupo dos mesmos.  A teoria nos serve de base para alimentar nossa estrutura para colocarmos em prática aquilo demonstrado em ensinamentos teorizados, rebuscados e com ampla pesquisa. Já a prática pedagógica é a atividade planejada colocada, exposta ou feita numa ação, tendo como embasamento central a teoria. Ou seja, ambas, teoria e prática, precisam estar, definitivamente, atreladas para um bom entendimento. Mas o que é então teoria pedagógica? Essa é uma das práticas mais comuns nos arredores universitários e, quando o pedagogo se forma, acaba praticamente esquecendo de suas ricas observações e de seus detalhes importantes para um bom trabalho nos campos escolares. Teoria Pedagógica fornece uma explicação geral das observações cientificas, feitas em um determinado campo do conhecimento, que refletem diretamente nas relações ocorridas nos atos de ensinar e aprender de forma ampla e generalizada, de acordo com uma visão determinante de mundo sobre a evolução da espécie. Segundo Emília Ferreiro (1985), nenhuma prática pedagógica é neutra e todas estão apoiadas em um certo modo de conceber o processo de aprendizagem e o objetivo dessa aprendizagem. Ao analisarmos a frase da Psicóloga e Pedagogista argentina, a teoria que sustenta a prática docente tem sido alvo de estudos daqueles que querem ir mais além de suas expectativas e/ou avançar sobre o conteúdo mal administrado de certos professores. Uma pequena parcela do professorado acadêmico procura pouco investigar o referencial teórico subjacente ao trabalho dos teóricos, preferindo assim trabalhar a parte da prática pedagógica à sua maneira ou como a entender. Isso é um erro gritante, pois o professor está formando cidadãos para o futuro. Investigar é um ato importante para todo professor e não pode ser apenas um ato corriqueiro de conclusão de trabalho. O que ainda não dá para entender é o porquê alguns educandos insistem em fugir do padrão tradicional de ensino investigativo e preferem morrer à míngua com suas próprias palavras. A intenção deste artigo não é provar que A vem depois de B ou que 1+1 é igual a 2, mas sim, salientar, demonstrar e inteirar que o professor, antes de adentrar em uma sala de aula, é preciso ter conteúdos satisfatórios e intrigantes para apresentar ao seu aluno. A era virtual está aí e prova que muitos professores estão copiando seus conteúdos sobre aquilo que viram em redes sociais e apresentando aos mesmos como marca registrada de seus trabalhos.  Muitos o aplaudem porque desconhecem o tema; poucos se contentam porque duvidam; alguns saem da sala de aula e vão pesquisar. A teoria precisa da prática pedagógica como o lápis necessita do caderno para só assim termos a teoria pedagógica pronta e não dissimulada para ser contextualizada numa forma coerente e plausível.

 

Teorias, Práticas Pedagógicas e Teorias Pedagógicas

Por Marcelo Teixeira

Pedagogos: ética moral e postura cívica!

Postura professoral

Paulo Freire, o grande Patrono da Educação Brasileira, disse em seu livro Pedagogia da Autonomia (1996): “Presença humana, presença ética, aviltada toda vez que transformada em pura sombra”. Poucos poderão entender essa frase, mas ela se faz presente neste instante em que escrevo estas palavras e as ponho em minha cabeça para citar que o futuro pedagogo precisa ser, antes de mais nada, um ensaísta, um pesquisador, um ser humano capaz de nos pôr em cadência exemplar diante do leigo aluno. Analise: presença humana (pessoas), presença ética (comportamento, valores, civilização, disciplina), aviltar (desonrar). O Pedagogo precisa entender que  seus alunos são humanos e suas disciplinas são a ordem conjunta para um aprendizado. A frase encontra-se na página 100 e a ela me refiro para iniciar o ponto nevrálgico entre a comunicação e o futuro pedagogo, a ética e o futuro pedagogo e a postura cívica e o futuro pedagogo. A Pedagogia, nos incita à epistemologia, ao saber da informação que nos será útil, capaz de nos fazer pensar, agir e reverberar perante nosso futuro profissional. O Pedagogo precisa encontrar respostas democráticas para perguntas autoritárias, conversas atribuladas ao dia a dia, confrontos com relação à política, debates e mais debates na qual o futuro pedagogo precisaria ter como gabarito de uma consciência plena de argumentos. O Pedagogo desperta a atenção de quem precisa de informação. A ética moral e a postura cívica que precisamos ter agora parece que não faz diferença para alguns alunos que não sabem a dimensão que um evento pensativo como esse nos traz. Se Paulo Freire, Monteiro Lobato e Rubem Alves não despertam interesse aos alunos atuais, será que a música de Chico Buarque, o livro de Adriana Lisboa ou a poesia infantil de Cecília Meirelles despertará algo dentro deles? Ser Pedagogo é muito mais que assistir a um documentário no teatro da faculdade: é estar infiltrado em tudo o que a cultura, a política, os ensinamentos e a riqueza de detalhes nos permite angariar. É estar atrelado até o último fio de cabelo com tudo aquilo que nos rodeia, nos permeia e nos capacita. Não conhecemos algo? Busque informações. E é justamente essa a função do Pedagogo, tão bem como disse Jean Piaget um dia: incitar a pesquisar, a formatar noções e a equiparar nossos conhecimentos para um futuro não muito distante. Mas diante dos fatos atuais e perante a inadimplência de alguns já formados Pedagogos, eis uma pergunta que não quer calar: cadê a postura, a ética, a paixão e a decência de Pedagogo que precisam ter, se estas não nos é ofertada com sabedoria?

 

Pedagogos: ética moral e postura cívica!

Por Marcelo Teixeira

Ser professor é ter paciência pedagógica

Feliz Dia dos Professores

Dia do Professor¹ deveria ser comemorado todos os dias e não apenas em um dia específico, afinal, professor é aquele que nos ensina sobre letramento, algarismos, equações, que nos contam sobre as grandes batalhas e sobre o descobrimento do Brasil, nos ensinam sobre o mundo animal e vegetal, esclarece nossas dúvidas quando as temos em Química e Física, nos inspiram em Artes e nos propiciam com ótimas releituras imaginárias em Literatura Infantil Universal. Para ser professor é preciso de alguns meandros importantes, mas a principal delas é a paciência, segundo o professor e ensaísta Leandro Karnal, doutor em História e respeitado dentro do mundo pedagógico. Portanto, hoje a maior virtude do professor é a paciência, mas não aquela mensurada em plena sexta-feira com o intuito de se livrar do aluno, mas sim, como algo importante que cultivamos e plantamos em cada um deles. Segundo o escritor, teólogo, psicanalista e educador Rubem Alves (1933 – 2014), é preciso de fato ter a certeza de que estamos plantando carvalhos e não eucaliptos. E o professor precisa ter em mente que é uma rosa e não um cacto! Ser professor é uma tarefa árdua, constante, difícil, com resultados pouco notórios de início e que nos leva ao desanimo. Mas professor é aquele que não desiste, que pega na mão do aluno e o ensina a escrever seu nome, dezenas e dezenas de vezes, sem cansar, sem esmorecer, sem perder a linha do raciocínio. É preciso ser e estar sendo professor para captarmos a certeza de que estamos plantando o melhor para o amanhã: cada aluno, cada sorriso, cada gesto é importante. Existe algum meio de paciência pedagógica para aturarmos o dia a dia inconstante da profissão? A recomendação mais clara e objetiva é a paciência educativa, ou seja, mesmo as mães não educando seus filhos em casa, a escola tem o dever de ensinar e educar seus alunos, trabalhando em conjunto a Educação Formal e a Informal. Para tanto, o estudante precisa do professor como precisa do lápis para escrever e do caderno para somar, como se fosse um depósito de informações sem nexo, sem fundamento e sem histórias para contar. O professor é quem zela por tudo, desde a sua entrada até o recreio e a sua saída. É preciso uma valorização da paciência repetitiva, do consolo imediato, do conforto quase que impossível. Ser professor é mais que tudo isso: é levar trabalho para casa, ler livros e mais livros, pensar na educação e na sua forma de sobrevivência. Isso parte de um projeto que envolve a paciência reflexiva como meta central. O bom professor não espera presentes no dia dos professores nem aguarda um bolo de aniversário: ele espera um gesto de humanização, um sorriso de entendimento, um profundo respiro do educando sobre uma equação dificílima. Ser professor é olhar no olho desatento do aluno, é descer do salto, esquecer as unhas pintadas e entender que o giz e o quadro negro fazem parte de seu processo educacional. Ser professor é persistir no erro para chegar a um acerto, é ter nuances pedagógicas de como se aproximar de um resultado satisfatório, é dar risada quando se está triste e é respeitar o próximo como se fosse você mesmo. O bom professor não magoa o aluno e não retira de si a autoridade que tem para poder aprender. Por fim, ser professor é ter a mais pura e digna profissão, desvalorizada para muitos, mas respeitada por multidões. Parabéns, professor e professora!

 

¹O Dia do Professor é comemorado no mesmo dia em que o Pedagogo e Pedagogista francês Celestán Freinet nasceu.

Ser professor é ter paciência pedagógica

Por Marcelo Teixeira

O campo magnético entre a Psicologia e a Pedagogia

Psicologia e Pedagogia: magnetismo

Seria excêntrico incluir a tecnologia histórica da Psicologia¹ sem perceber sua ligação com a educação e, numa forma geral, com a Pedagogia. Ambas as disciplinas caminham atreladas e ambas são fundamentais e de extrema importância para a educação, para o educador e, principalmente, para o educando. É essencial a teoria da Psicologia para a prática pedagógica da Pedagogia e, sem essas duas correntes, teoria e prática, é quase que impossível obter resultados satisfatórios. Há um campo magnético muito forte que liga as duas matérias e isso é tão enriquecedor para o entendimento formal e intuitivo da Pedagogia, que praticamente é impraticável pensar na Psicologia sem pensar na formação do Pedagogo.  É  extremamente importante compreender que o fundamental campo que a Psicologia se alargou foi no campo educacional, e o principal embasamento cientifico da educação era essa disciplina. A adesão à Psicologia foi imprescindível para que se pudesse apreender o desenvolvimento sensível e trabalhar com as crianças desse novo argumento, pois o trabalho dessa ciência seria apresentar respostas às questões necessárias sobre o novo exemplo de ensino que estava aparecendo. Com a ampliação e o trabalho mais rebuscado da Psicologia, o consultório passou a ser a modalidade mais avaliada e favorita da mesma, e foram diminuindo o empenho pelo campo educacional, pois a psicologia agora calcada numa miragem clínica, atuavam na psicologia escolar muito aperfeiçoada nessa perspectiva, e tratavam agora a educação como um fator clinico. E através disto as condições socioculturais e pedagógicas eram descuidadas, produzindo uma carência intelectual que na verdade não existia, produzindo diferenças e preconceitos. Hoje, a Psicologia e a educação têm uma relação diferente sendo mais formal, educacional, abrangente e menos preconceituosa. Mesmo envolvendo disciplinas acadêmicas díspares, uma matéria complementa a outra para a formação intelectual e devida do futuro pedagogo, propiciando, assim, uma mentalidade mais evoluída e mais centrada nos dizeres e saberes educacionais; e a Psicologia tenta se redimir com a sociedade e a educação, não produzindo mais tanta desigualdade e não se sujeitando às camadas influentes.  Apesar de todas as análises, vale a pena advertir os eventos históricos, pois por meio deles pode-se analisar e aguçar as arestas produzidas em determinados contextos históricos, sociais, culturais e econômicos. Sendo assim, é de urgência ulterior que ambas as matérias estejam atreladas, caminhando juntas e sendo detentoras de uma educação hibrida, moderna, difusora e atemporal (no sentido de estarem juntas num mesmo propósito e em prol da educação brasileira). É preciso pensar em Psicologia quando se pensa em Pedagogia, porque ambas estão interligadas no sentido direto de pluralizar a formação e o caráter do aluno para um futuro disseminado pela mentalidade abstrata e concreta. E ambas são importantes para a Educação e para a aprendizagem para a Pedagogia.

 

¹Artigo escrito após uma aula teórica da Professora Maria Hercília Medáglia para a disciplina Psicologia da Educação (Segundo Semestre em Pedagogia – 2015), a pedido da própria educadora, como elaboração de trabalho.

 

O campo magnético entre a Psicologia e a Pedagogia

 

Por Marcelo Teixeira

 

 

 

A arte da Pedagogia

 

Pedagogia além de fronteiras

Pedagogia é a arte de educar, de ensinar, de passar suas missões pedagógicas ao outro, de transpassar seu conteúdo para frente, portanto, quem estuda Pedagogia precisa ter em mente que vai estar no lugar do outro, se comportando como o outro, como se ele fosse você e como você vê a pessoa.  Levy Vygotsky (1896 – 1934) sempre se importou com o próximo (assim como o poeta Mário de Sá Carneiro) e o bom professor precisa ter plena consciência de que o seu aluno é o outro e que por assim dizer,  está refletido em si mesmo, no professor. É uma troca de satisfação sem cobranças, sem interferências, com a essência da neutralidade para que possamos atribuir um conjunto de informações privilegiadas dentro desse ser. A arte da Pedagogia vai muito além dos conhecimentos pedagógicos, das filosofias de vida, dos conteúdos pragmáticos, dos sistemas de educação, das leis educacionais e dos referencias. Pedagogia é uma arte embalada pela educação sumária, pelo respeito mútuo ao próximo, pela sofisticação dos meios de comunicação e pela amabilidade ao teórico. É preciso, portanto, compreender os meandros dessa disciplina, enveredar-se entre seus meios acadêmicos e entender que qualquer um pode estudar Pedagogia e se encantar pela matéria. Mas o que me motivou a criar um blog especialmente sobre a arte de pedagogiar e lidar com teorias, práticas vivenciadas, leis disciplinares, conteúdos sistemáticos, ambiente social e escolar? Para início de conversa, foi a Pedagogia quem me seduziu e não eu quem a seduzi: meu intuito era fazer História ou Letras, mas como não houve fechamento de turma para ambas as disciplinas, acabei sendo convencido por ótimos professores de que a educação seria um grande leque de oportunidades futuras e que eu poderia até mesmo fazer pós, graduação e outras modalidades como especialização nubente. Sendo assim, permaneci em Pedagogia e confesso que foi uma escolha na qual me orgulho muito. Nomes como Paulo Freire, Maria Montessori, Emília Ferrero, Henri Wallon, Jean Piaget e outros grandes teóricos importantes para essa disciplina estarão aqui e ali em artigos pensados diretamente sobre o mundo da educação e de como esses pensamentos fazem a diferença quando estamos em uma sala de aula. A Pedagogia é uma arte muito maior que apenas educar: é criar mundos imaginários, constituídos dentro de uma esfera de capacidade intrínseca que pode ser perpassada de uma pessoa a outra sem grandes estardalhaços, desde que esse outro tenha a capacidade sumária de conseguir transpassar seus conhecimentos. Sendo a base da Educação para todos os professores, costumo dizer que todo ser humano precisaria fazer o curso de Pedagogia para poder entender um pouco mais sobre civilização, ética, respeito e amor ao próximo. A Pedagogia é a base da Educação e o professorado precisa ter, no mínimo, respeito não apenas com seus alunos e com o próximo, como respeito também à Pedagogia.

 

A arte da Pedagogia

Por Marcelo Teixeira